
A Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra convocou seus associados para participarem de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 24 de junho de 2026, na sede da entidade, localizada na Rua Antônio Compagno, nº 411, Centro, em Itápolis-SP.
De acordo com o edital, os trabalhos terão início às 10h, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados aptos a votar. Caso não haja quórum suficiente, a assembleia será instalada às 10h30, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes.
A pauta da reunião envolve temas considerados de extrema relevância para a condução administrativa e institucional da Santa Casa. Em caráter extraordinário, serão discutidas e deliberadas questões como a admissão de novos associados ao quadro social, a homologação de admissões previamente aprovadas pela Diretoria Executiva e a reforma estatutária da entidade.
Também está prevista a análise e aprovação do novo Estatuto Social, com vigência imediata, além de deliberações sobre eventual exclusão ou afastamento de associados que apresentem incompatibilidade estatutária.
No âmbito ordinário, a assembleia tratará da eleição e posse dos novos membros que irão compor os quadros estatutários da instituição, conforme a estrutura organizacional decorrente da reforma. Também serão debatidos assuntos relacionados à regularização do quadro de membros e à adequação administrativa da associação às normas civis vigentes.
A minuta do novo estatuto ficará disponível para consulta dos associados na Diretoria da entidade, em sua sede social, até um dia útil antes da data da assembleia. Para participar dos trabalhos e exercer o direito de voto, os associados deverão apresentar documento oficial de identidade com foto e assinar a lista de presença, que estará disponível na entrada do local a partir de trinta minutos antes da primeira convocação.
O edital também permite a representação de associado por meio de procuração específica para o ato, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade. O documento deverá ser entregue à mesa diretora antes da abertura da assembleia, acompanhado de cópia legível do documento de identificação do outorgante.
As candidaturas para os cargos estatutários deverão ser apresentadas durante a apreciação do respectivo tema na assembleia e, posteriormente, submetidas à votação aberta dos associados presentes. Após a apuração eleitoral, será realizada a imediata nomeação da diretoria executiva eleita, formalizando a atribuição de suas competências institucionais de gestão.
Segundo o documento, a posse dos eleitos ocorrerá com vigência imediata, garantindo que os novos representantes estatutários assumam prontamente suas funções perante terceiros e perante o cartório registral, preservando a continuidade administrativa da Santa Casa.
As deliberações sobre admissão de novos membros, reforma do Estatuto Social e eleição dos quadros estatutários têm como objetivo fortalecer a governança participativa, regularizar o quadro social da entidade e assegurar a validade dos atos administrativos perante órgãos públicos, entidades parceiras e o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Todas as deliberações e ocorrências da reunião serão registradas em ata de assembleia, lavrada pelo secretário designado no início dos trabalhos. O documento será assinado pelo presidente da mesa, pelo secretário e pelos associados presentes que compuserem o colégio deliberativo, sendo posteriormente levado a registro no cartório competente.
O edital foi assinado em Itápolis-SP, em 8 de junho de 2026, por Marcus Vinícius Paço Chaer, Diretor Executivo da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra.
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